O Governo provincial de Luanda impediu, neste sábado, 10 de Dezembro, a realização de uma marcha convocada pelo Bloco Democrático (BD) e que visava saudar a celebração da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Por Mavungo André Simão
Em conferência de imprensa realizada este sábado, 10 de Dezembro, para denunciar a inviabilidade desse acto, o Secretário-Geral do Bloco Democratico, Muata Sebastião, disse que o MPLA continua a ser, até ao momento, o “maior empecilho“ para a realização de um verdadeiro Estado de Direito e Democrático, associado às graves intimidações e violações à lei em todo o país.
O político que fez estas declarações depois de ter visto “vetada” a possibilidade da realização da marcha pacífica que seria realizada este sábado em defesa do respeito a vida e a dignidade humana, diz não compreender as razões “injustas” que levaram ao Governo de Luanda a tomada desta decisão.
O número dois dos ‘bloquistas’, adiantou que o partido sob liderança de Filomeno Vieira Lopes, cumpriu com todos os pressupostos legais junto dos órgãos de direito, sobretudo, ao pelouro de Manuel Homem, por formas a que fosse possível a realização do acto, ainda assim, foram impedidos num acto que considerou injusto.
“Não conseguimos perceber este tipo de posição, porque tivemos sempre o devido cuidado e preocupação de escrever para o Governo provincial de Luanda de forma antecipada. Mas, infelizmente, as autoridades provaram que não existe pleno interesse do MPLA em viver na diferença, na observância e respeito à pessoa humana e contra as graves violações de direitos humanos que se verificam em Angola”, apontou.
Motivo sem fundamento…
Revoltado com a postura das autoridades de Luanda, o Secretário-Geral do Bloco Democratico, disse que o motivo apresentado pelo GPL para indeferir a realização da marcha do Bloco Democrático foi o “risco de colisão com as comitivas dos chefes de Estado e de governo que participam da Cimeira da Organização dos Estados de África Caraíbas e Pacífico (OEACP) que decorre em Luanda.
Ainda assim, Muata Sebastião afirma que os argumentos apresentados não têm qualquer cabimento pelo facto de não ter qualquer envolvência em assuntos ligados a actividade do Estado. “A nossa marcha devia ser feita dentro do respeito às instituições do Estado e disciplina”, vincou.
Em gesto de conclusão, sublinhou que Angola, nos termos do artigo 1 da Constituição, é uma República soberana e Independente baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade do povo soberano que tem como objectivo fundamental a construção e consolidação de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária e de igualdade para todos os seus filhos.
