O Serviço Penitenciário (SP) angolano coloca em funcionamento, este ano, quatro novas cadeias, para mitigar a sobrelotação nesses estabelecimentos, informou, esta quinta-feira, o director-geral do órgão, comissário prisional principal Bernardo do Amaral Gourgel.
A alta patente falava à margem da Conferência Internacional Conjunta do Serviço Penitenciário e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, realizada sob o lema “Direito de Viver com Dignidade nas Prisões”.
Trata-se das cadeias do Boma (Moxico), de Cacongo (Cabinda), da Matala (Huíla) e Cassosso (Cuanza Sul), que neste momento estão a ser apetrechadas.
“Pensamos que, em breve, teremos a oportunidade de inaugurá-las e, com isso, desafogar um pouco essa sobrelotação que vivemos”, disse o director-geral do Serviço Penitenciário.
Assegurou, na ocasião, que o Órgão que dirige está apostado igualmente no fomento da actividade agrícola, no sentido de ocupar os reclusos e, com isso, produzir produtos agrícolas em grande escala.
Informou que o processo levado a cabo pelo Serviço Penitenciário já tem dado resultados consideráveis, augurando o aumento da produção nos próximos tempos, “para reduzirmos os custos com os reclusos”.
Segundo o responsável, os custos com os reclusos variam em função da inflação da moeda, lembrando que, há cinco anos, o custo diário para cada recluso era de 50 dólares e actualmente ronda os 100 dólares.
A alta patente do Serviço Penitenciário salientou que nas cadeias do país estão quatro mil reclusos a mais, ou seja, o órgão tem uma capacidade de 21 mil reclusos, que activamente está acima de 25 mil.
(António Escrivão)
Reclusos com HIV recebem tratamento
O director-geral do Serviço Penitenciário informou que o órgão controla 451 reclusos com HIV ao nível do país, entre eles 180 em Luanda e 77 no Cunene e estes beneficiam de tratamento normal. “Não temos tido falta de stock em relação à sua assistência médica e medicamentosa”.
A Conferência Internacional, organizada pelo SP e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, realiza-se no Dia Internacional dedicado à luta contra o VIH/SIDA, que se assinala hoje (quinta-feira).
Na ocasião, Zahira Virani, Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola, disse ser dever de todos eliminar as desigualdades que propagam a pandemia da SIDA.
“Podemos combater a SIDA, mas para tal temos de acabar com as desigualdades que nos impedem de progredir”, vincou.
Considera premente a tomada de medidas práticas que se revelam valiosas para acabar com a SIDA, sendo que o acesso a serviços mais adequados e de melhor qualidade para o tratamento, detecção e prevenção do VIH deve ser alargado.
“É necessário melhores leis, políticas e práticas para eliminar o estigma, e a exclusão para as pessoas que vivem com VIH, em especial nas populações mais vulneráveis, como as pessoas que vivem e trabalham nas prisões, expressou.
Para a diplomata da ONU, todas as pessoas merecem respeito e sentirem-se incluídas, notando que, hoje em dia mais de 11 milhões de pessoas estão em estabelecimentos prisionais em todo o mundo.
“São uma população vulnerável que não pode ser deixada para trás. É, por isso, essencial debater os direitos humanos nas prisões, e sensibilizar para a importância de continuar a garantir o direito a viver com dignidade, em particular nas questões ligadas à saúde”, vincou.
Neste Dia Mundial da SIDA, apelou a uma acção conjunta, fazendo eco às palavras do Secretário-Geral da ONU, António Guterres “Igualdade já!”. e fazer com que este apelo se torne uma realidade no país.
Louvou a insistência do Governo de Angola, do Serviço Penitenciário, dos escritórios: regional e nacional da ONUDC, e das agências especializadas da ONU no país que, juntos, através de acções como esta, relembram que o direito à dignidade humana tem de ser inclusivo e abrangente a todas e todos.
“Pois somente assim é que garantimos os direitos humanos a toda a população do país, e alcançamos os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para uma sociedade mais igualitária, mais justa e mais e mais inclusiva, sem deixar ninguém para trás”, finalizou.
