A PRO BONO ANGOLA procede na próxima quarta-feira, 30 de Novembro de 2022, a partir das 08h00, ao lançamento do Portal da Transparência Pública, no Auditório das Irmãs Paulinas, em Luanda.
Sob o lema «Transparência Pública, o Desafio do Novo Paradigma na Gestão Pública Angolana», o portal vai trabalhar com o foco na colecta, interpretação e divulgação de informações relevantes sobre a gestão pública em Angola.
A iniciativa tem o objectivo de promover e incentivar o debate público em torno da gestão pública para a melhoria da qualidade da governação, aproximando os governantes dos governados para gerar uma robustez ao processo democrático angolano.
Com o presente projecto, a PRO BONO ANGOLA pretende colocar à disposição dos cidadãos um site de acesso livre e independente, no qual o internauta pode encontrar informações públicas, fiáveis e correctas sobre as despesas públicas e a transparência inerente às referidas despesas, numa única plataforma online.
O Portal disponibiliza igualmente à sociedade em geral, um mecanismo alternativo de acesso a informações relacionadas com os gastos dos recursos financeiros do país, sendo um instrumento de incentivo à prática da cultura de prestação de contas e gestão parcimoniosa dos recursos financeiros públicos.
“O Portal da Transparência Pública serve igualmente de repositório e referência de consulta para os pesquisadores e investigadores interessados em compreender a dinâmica da utilização dos recursos financeiros em Angola e, como esta, tem alimentado a corrupção que ainda persiste no País, não obstante os propalados esforços que o Titular do Poder Executivo refere estar a fazer, com vista a combatê-la”, referiu o responsável da PRO BONO ANGOLA, Bartolomeu Milton, adiantando que o mesmo propicia o exercício da cidadania e o escrutínio aos poderes públicos.
O evento será transmitido ao vivo na Emissora Católica de Angola (97.5 FM) e nas distintas plataformas digitais da organização, nomeadamente, o Facebook e Youtube.
A Transparência na Administração Pública é um conjunto de metodologias que obrigam todas as entidades públicas a prestarem contas à população, utilizando a Internet como meio principal, divulgando as acções do Executivo em relação ao planeamento e uso do dinheiro público, bem como das atitudes políticas dos gestores do país.
A transparência na gestão pública precisa acontecer, seja por razões legais, éticas, morais ou políticas, garantindo que todos os actos públicos sejam conhecidos, verificados e auditados pela população. Esta acção é fundamental para todo membro do Estado, seja a nível municipal, provincial ou nacional.
Esta acção de controlo da gestão pública possibilita a fiscalização da sociedade, além de estender a participação popular na tomada de decisões. Além do aspecto ético e legal sobre compartilhar dados públicos com a sociedade, administrar o poder público de forma transparente se mostra igualmente uma atitude estratégica para um país democrático.
SOBRE A PRO BONO ANGOLA
Associação para o Bem de Angola – PRO BONO ANGOLA é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, fundada em 2016, com a missão de contribuir para a mudança da mentalidade dos cidadãos e defender/ promover os legítimos interesses da sociedade Angolana nos domínios dos direitos humanos, da ética, da transparência e responsabilidade na gestão pública (…), da educação para a cidadania, da cultura e promoção da paz e os seus desígnios; e, do apoio assistencial aos grupos sociais vulneráveis, promovendo o desenvolvimento de Angola, a sã convivência e o bem-estar social das populações.
