O Governo de Angola assinou, recentemente, dois acordos de financiamento com o Banco Mundial, nomeadamente o Acordo de Financiamento do Projecto de Fortalecimento de Capacidade Estatística e o Acordo de Financiamento do Projecto RECLIMA.
Os referidos acordos foram rubricados pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, e pelo Director regional do Banco Mundial para Angola, Burundi, RDC e São Tomé e Príncipe Albert Zeufack, numa cerimónia realizada no MINFIN e da qual participou também o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, o secretário de Estado para a Economia, Ivan dos Santos, o Rrpresentante Residente do Banco Mundial, Juan Carlos, o director da Agência Francesa para o Desenvolvimento, Louis Antoine Souchet e quadros seniores de ambas instituições.
O primeiro está avaliado em 60 milhões USD, e visa beneficiar o Instituto Nacional de Estatística (INE), enquanto que o segundo destina-se ao Ministério da Energia e Águas (MINEA), cujo montante global de 450 milhões USD será implementado no âmbito da Resiliência Climática e Segurança Hídrica, dos quais 300 milhões serão financiados pelo Banco Mundial e o remanescente de 150 milhões serão posteriormente financiados pela Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD).
O Acordo de Financiamento do Projecto de Fortalecimento de Capacidade Estatística, tem um prazo de 19 anos, com carência de 5, e tem assente em termos de projecto técnico 3 componentes cujo escopo de actividades prevê a sua materialização por um período de 5 anos, tendo como objectivo, fortalecer a capacidade estatística do País, por via da realização da Reforma Institucional e da Capacidade do sistema nacional de estatística, incluindo a modernização e o melhoramento dos registos administrativos.
Outra grande vantagem será o aumento e a melhoria da produção e divulgação das Estatísticas Oficiais do País, quer ao nível das Contas Nacionais e da geração e divulgação de informação económica diversa, quer ao nível da melhoria da capacidade do INE de divulgar mais e comunicar melhor as estatísticas oficiais do nosso País.
O que dizem os dois lados
“Com este projecto teremos um Instituto Nacional de Estatísticas mais forte em termos de capacidade institucional técnica, operacional, e que comunica mais e melhor as estatísticas oficiais do nosso País”, advogou a Titular da pasta das Finanças.
O projecto RECLIMA está, de acordo com Vera Daves de Sousa, orientado para melhorar os serviços de abastecimento de água para segurança hídrica em áreas rurais e urbanas devidamente seleccionadas, onde se prevê que cerca de 955 mil pessoas sejam beneficiadas.
“Os principais beneficiários do projecto serão as pessoas afectadas por secas recorrentes nas províncias-alvo, uma vez que aumentará a resiliência do sector aos impactos das mudanças climáticas melhorando os serviços de abastecimento de água em áreas urbanas e periurbanas com conexões domiciliares para aproximadamente 550 mil pessoas, o acesso a fontes confiáveis de água potável através da manutenção e reparação de pontos de água rurais para 78 mil e através de pontos de água rurais novos ou reabilitados para 310 mil pessoas que vivem nas áreas rurais”, realçou.
Permitirá, igualmente, o fornecimento do acesso a água confiável para beber, pescar, para a agricultura e pecuária a 19.250 pessoas pobres por meio da reconstrução da Barragem de Sendi na Província de Huíla e proporcionará oportunidades de emprego local durante a construção das intervenções físicas e aumentará também a participação e representação das mulheres nas funções de tomada de decisão, bem como apoiará o seu envolvimento activo nas actividades do projecto, contribuindo assim para a igualdade de oportunidades de emprego para homens e mulheres.
Na ocasião, a ministra das Finanças defendeu que a assinatura destes acordos representa a reafirmação do compromisso do Executivo para com a sociedade angolana.
“Trata-se da reafirmação de que na nossa pauta de trabalho as reformas estruturais e as melhorias contínuas dos serviços públicos para as famílias, empresas e população no geral, estão e não sairão das nossas prioridades ao longo deste novo ciclo governativo. O desígnio é elevar o País e o padrão de serviço e sua disponibilidade de que os angolanos anseiam, e vamos arduamente continuar a trabalhar para isto”, disse.
Vera Daves de Sousa enalteceu a parceria existente entre Angola e o Banco Mundial e caracterizou o acto como mais um passo importante para o fortalecimento da parceria estratégica que Angola pretende continuar a ter com aquela instituição de Bretton Woods.
Ao pronunciar-se durante a cerimónia, o Director regional do Banco Mundial para Angola, Burundi, RDC e São Tomé e Príncipe Albert Zeufack, referiu-se também aos números que os projectos envolvem e caracterizou-os como “muito importantes, e uma via através da qual o Banco Mundial poderá ajudar Angola a desenvolver-se nos sectores que estão a ser financiados, o que vai também apoiar a preconização dos objectivos plasmados no Plano de Desenvolvimento Nacional”, tendo ainda augurado que com a implementação dos mesmos, Angola possa dar um passo avante na modernização do Serviço Nacional de Estatística e na redução dos transtornos que derivam da escassez de água no país.
“O Banco Mundial está deveras satisfeito em poder trabalhar em prol do desenvolvimento de Angola”, concluiu
