Dois projectos estão em produção piloto, localizados na província da Lunda Norte, região onde está localizado o maior número de minas e projectos diamantíferos, embora a Lunda Sul seja a grande produtora de diamantes do País. São no total 42 projectos participados pela Endiama Mining.
Dos 42 projectos mineiros participados pela Endiama Mining, operadora diamantífera do grupo Endiama, 21 estão paralisados, cinco estão em prospecção e apenas 11 já se encontram em produção. Do total de 42 projectos, quatro minas estão a precisar de investimentos e a Endiama trabalha na promoção das minas para atrair investidores.
A Lunda Norte é a província com o maior número de projectos paralisados. Dois projectos estão em produção piloto, localizados na província da Lunda Norte, região onde está localizado o maior número de minas e projectos diamantíferos, embora a Lunda Sul seja a grande produtora de diamantes do País. É precisamente na Lunda Norte é a província com o maior número de projectos paralisados.
No entanto, o País licenciou, até final de 2021, 264 cooperativas de exploração de diamantes, das quais 62, correspondente a 23,5%, estão em funcionamento e 202 paralisadas, o equivalente a 76,5% do total das licenças. Em 2020 estavam em funcionamento apenas 26 e fontes da Endiama indicam que este é o caminho para o desenvolvimento da actividade semi-industrial de exploração de diamantes em Angola, recordando que a Endiama Mining já trabalha no programa de produção própria de diamantes, uma realidade que pode aumentar os níveis de produção de diamantes.
Em Angola há 62 cooperativas em funcionamento, com 29 a estarem em prospecção e 33 já em fase de produção. No entanto, estão paralisadas 202 cooperativas. Durante o ano de 2021, foram recuperados e comercializados 50.750 quilates de diamantes de produção das cooperativas, gerando uma receita no valor de 7,1 milhões USD. Já em 2020, foram recuperados e comercializados 30.041 quilates, obtendo-se um resultado de 2,98 milhões USD.
No ano passado, a actividade de exploração semi-industrial de diamantes permitiu integrar no mercado de trabalho um total de 4.686 trabalhadores, dos quais 4.645 nacionais e 41 expatriados. Comparativamente a 2020, houve um acréscimo de 1.548 postos de trabalho. O objectivo, de acordo com os responsáveis da Endiama, é formalizar a exploração semi-industrial para aumentar as receitas fiscais e garantir a segurança social de todos os trabalhadores que se dedicam a esta actividade.
No âmbito do acompanhamento das actividades desenvolvidas pelas cooperativas neste domínio, o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, trabalha, em parceria com a Endiama, ANRM, SODIAM e o Corpo Especial de Segurança para Mineral Estratégico (CESME), no sentido de melhor estruturar a actividade de mineração semi-industrial de diamantes, assente, entre outros pressupostos, na conversão jurídica das cooperativas mineiras em sociedades comerciais, ajustamento das obrigações fiscais e segurança social e o ajustamento técnico em equipamentos e recursos humanos para conformar a actividade industrial.
O Bié é a província com o maior número de cooperativas, seguida pelas Lundas Norte e Sul, Malanje, Moxico, Uige e Cuanza Sul. Nestas duas últimas regiões ocorrem trabalhos de prospecção, enquanto, em Malanje apenas uma cooperativa está a produzir. Em Setembro de 2018, no âmbito da Operação Transparência, que visou o combate a emigração ilegal e o tráfico ilícito de diamantes, foram totalmente suspensas a exploração artesanal e semi-industrial de diamantes.
A actividade só foi reiniciada em Fevereiro de 2019, com a implementação de 16 cooperativas, numa primeira fase, perfazendo um total de 20 concessões mineiras. A estas juntaram-se, mais tarde, outras 244 cooperativas, às quais foram atribuídas 248 concessões mineiras, mas 234 destas entidades estão inoperantes e apenas dez estão a produzir. As cooperativas permitiram integrar no mercado de trabalho, até ao momento, um total de 3.097 trabalhadores, dos quais 3.055 nacionais e 42 expatriados.
Desde o início do processo foram atribuídos títulos a 215 das 260 cooperativas consideradas habilitadas para a actividade, representando 80% do total de pedidos de licenciamento. As restantes 45 apresentam “incapacidade financeira para o pagamento das taxas e emolumentos, requisito indispensável à obtenção dos referidos títulos.
Do total de títulos entregues, apenas 26 cooperativas estão em funcionamento, ou seja 12% do total de processos deferidos: 12 na Lunda Norte, duas na Lunda Sul, cinco em Malanje, seis no Bié e uma no Uíge. O Cuanza Norte e o Cuanza Sul ainda não têm cooperativas em funcionamento.
